Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da

Terceirização de vendas

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

tinha um ciúme doentio. Ele causou ferimentos ainda na ex-sogra, que tentou impedi-lo de cometer o crime

2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso

O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso

?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho

Consumidor é indenizado ao encontrar pedaço de metal em pão

Câmara acolheu parcialmente o recurso contra a sentença que concedeu indenização por entender que

Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal

, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A

O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].

Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente

motocicleta. Ele responde por vários crimes contra o patrimônio

Negado novo pedido para trancar ação contra irlandês acusado de venda ilegal de ingressos na Rio 2016

A Decisão foi unânime.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.

Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal

contravenção penal de vias de fato supostamente praticada pelo réu contra sua genitora

Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária

contra "denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos."

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

por uma empresa de festas contra a vizinha que reclamava do barulho.